A UBER é patrão ou não é?
A UBER é patrão ou não é?
João Filippe Rodrigues | 23 de fevereiro de 2017
Publicado originalmente no JusLiberdade
Um dia desses, um amigo pontuou que todas as discussões que ele tem comigo chega sempre no bendito Estado. Já estou pontuando isso porque você que veio ao Jusliberdade já deve estar esperando isso e, boas notícias, vai encontrar nesse artigo. Brincadeiras à parte, vamos pensar uma coisa: por que a economia compartilhada, principalmente quando substanciadas em apps para smartphones, causa tanto problema?
Veja o exemplo do Airbnb: no estado de New York está começando a ser restringido, tudo em favor de uma suposta desvantagem que os hotéis estariam levando. Penso que nem seja preciso mencionar a questão do UBER. Por onde passa causa uma confusão horrível. Na França, por exemplo, é considerado transporte ilegal. No Rio de Janeiro também e só funciona por causa de uma liminar.
Economia compartilhada
Também chamada de economia colaborativa, a economia compartilhada, principalmente quando se revela através dos aplicativos, trabalha com a aproximação de indivíduos e serviços em relações muito pequenas.
Sabe-se que não é toda pessoa que consegue se planejar, ir atrás, abrir conta em banco, reconhecer firma, lidar com investidores e todas essas coisas que empresários fazem. No entanto, sabem cortar uma grama, dirigir um carro, tem um quarto em sua casa, ou seja, possuem algo ou alguma habilidade que poderia ser aproveitada.
Não é algo que é realmente novo, um vizinho que faz um trabalho para você, uma tia que indica alguém para fotografar o aniversário de seu filho ou mesmo você que “racha” a carona com seu amigo, isso tudo já existe a um tempo. É o normal das relações humanas.
A novidade que acontece é quando essas pessoas percebem isso e criam uma espécie de rede de comunicação desses mesmos serviços, razão pela qual aplicativos para smartphones facilitam tanto. A pessoa que sabe dirigir e gostou da ideia de ganhar dinheiro pode criar o próprio horário, projetar os próprios ganhos, mas não precisa se preocupar com vários processos que um empresário se preocuparia.
Resumidamente, a economia compartilhada é baseada em uma nova forma de racionamento da propriedade e organização da atividade econômica. Não se torna uma atividade empresária porque é muito mais nuclear e independente. Também transforma os hábitos de consumo porque depende mais de uma rede de contatos e informações do que uma loja simplesmente estar aberta.
Economia compartilhada, trabalho e emprego
Nessa altura da conversa, cumpre informa que a economia compartilhada a nível de UBER e Airbnb, por exemplo, não se traduz em vínculo de emprego, como pode ser observado nessa decisão de um Juiz do Trabalho de Belo Horizonte.
O argumento que é usado pelo juiz é que não apresenta relação de subordinação o bastante para considerar que um motorista do aplicativo UBER possa ser um funcionário. No entanto, podemos pensar de outra maneira.
Da maneira como o aplicativo UBER é construído ele se apresenta como um intermediário entre usuários. Mas quais usuários? Fácil: o usuário-motorista e o usuário-passageiro, voltando à definição inicial que foi dada: a economia compartilhada é uma nova forma de aproximar indivíduos.
E por que entender isso é importante?
Importa entender isso porque estamos falando de um fenômeno que ocorre através de trocas voluntárias entre indivíduos que, antes incapacitados de exercer tala atividade e perceber lucro e rendimentos, agora podem. Seja por causa de tecnologia, informação mais rápida, novas maneiras de racionar recursos ou por causa de um aplicativo.
Esse momento de intenso desenvolvimento de respostas para problemas de escassez, que acabou se revelando por causa de melhorias na tecnologia se parece com outro momento que a humanidade já passou: o Renascimento Comercial. Novas tecnologias, novos processos e relações que escapavam ao status quo que uma elite insistia em manter.
Qual a resposta para o florescimento do livre-mercado e a formação da chamada burguesia? Regulações que poderiam se traduzir, principalmente, nos mercantilismos adotados pelos estados europeus.
Depois de tudo isso ainda dá para considerar o uber como empregador?
O UBER não pode ser considerado uma empresa que assume o papel de empregadora com seus funcionários, ela, na verdade, é uma ferramenta disponível para motoristas acharem seus clientes. O que há nisso tudo é uma relação consumerista intermediada pelo aplicativo.
Reconhecer o UBER como um app que “emprega” os motorista é tirar a própria essência para o qual foi criado. Além de ser um engessamento enorme na economia livre das amarras e regulamentações do estado. O motorista é mais do que um simples empregado, ele é o foco da empresa e, no final das contas, como cliente, ele sempre terá razão.
Este artigo não necessariamente representa a opinião do Students For Liberty Brasil (SFLB). O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected] ou para [email protected].