Giuliano Miotto: “nosso legado será um Brasil mais livre e justo”

Giuliano Miotto: “nosso legado será um Brasil mais livre e justo”

Luan Sperandio | 13 de fevereiro, 2016

Giuliano Miotto é advogado, empresário e colunista no site Rota Jurídica. Ele é pós graduando em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário e Mestrando em Economia pela Universidade de Madrid Manuel Ayau e Universidade Francisco Marroquin. Ele é presidente do Instituto Liberdade e Justiça e nesta entrevista nos conta mais sobre os planos desta organização.

Students For Liberty Brasil: Qual a origem do Instituto Liberdade e Justiça?

Giuliano Miotto: O ILJ era um sonho meu desde a época em que participei da organização das manifestações contra o Governo Dilma.

Pensava que se quiséssemos provocar mudanças reais no cenário político, social e econômico do Brasil, não bastava ficar fazendo protestos de tempos em tempos. Havia a necessidade de se institucionalizar as nossas atividades.

Daí eu conheci um pessoal que estava ligado a um partido político em formação e um deles também tinha desejo de criar um instituto. Começamos a marcar reuniões e almoços, onde pudemos trocar várias ideias e conhecer melhor as pessoas.

Alguns foram agregando e outros saindo, até que conseguimos um número mínimo de participantes para tocar a ideia. Como sou advogado, com bastante experiência na área de contratos e já tinha experiência com a formação dos documentos jurídicos para a criação de associações, formatei a documentação, fiz um check-list e como havia outros advogados no grupo, trocamos ideias e nosso atual diretor jurídico finalizou a documentação e demos entrada no cartório.

Uma curiosidade é que inicialmente algumas pessoas queriam que o instituto se chamasse Menos Marx, Mais Mises, mas eu já tinha esse nome Liberdade e Justiça em mente, por causa da minha formação em direito.

Um dia estávamos almoçando e um dos fundadores disse para o dono do restaurante que estávamos criando o Instituto Menos Marx, Mais Mises. O sujeito obviamente perguntou: O que é isso? E o rapaz teve que ficar uns dez minutos explicando o que seria o termo.

Quando ele terminou, eu disse: “está vendo? Se você precisa de mais de dois minutos para só para explicar o nome do instituto, logo tem alguma coisa errada”. E todos concordaram com o nome Instituto Liberdade e Justiça, com a sigla ILJ.

SFLB: Quais atividades foram desenvolvidas de lá para cá?

Giualino Miotto participa de debate sobre a PEC 241/55

GM: Desde a sua criação, o ILJ tem se envolvido com a divulgação da causa liberal nas redes sociais, criamos um website, escrevemos artigos quase todas as semanas para jornais, participamos de programas de rádio e até entrevistas à TV. Os principais porta-vozes do ILJ são: Presidente (eu); Diretor de Pesquisa e Ensino (Adriano Paranaíba) e nosso Conselheiro de Administração (Alexandre Borges).

Também participamos de muitas palestras e debates no meio Universitário, tendo comandado os debates sobre a PEC 55 e participado de uma audiência pública no Ministério Público Federal sobre doutrinação ideológica nas escolas e faculdades, dentre várias outras atividades de campo.

Também criamos um grupo de pesquisa chamado CEPET – Centro de Pesquisa e Ensino em Transportes, lançamos um livro (policy paper) sobre Transportes e Liberalismo que foi lançado oficialmente no dia 26/01/2017.

Criamos também o Outubro da Liberdade, que é um mês inteiro dedicado a atividades relacionadas à causa liberal e que envolve diversos outros grupos de estudo, como o Clube Bastiat, Coletivo Atlas, e outros Institutos de Goiás e do Distrito Federal.

E finalizamos o ano de 2016, participando do I Encontro Nacional da Rede Liberdade, oportunidade em que fomos aceito por unanimidade como membros da Rede Liberdade, que é hoje a maior rede nacional de organizações e grupos de estudos liberais e libertários, que influencia políticas públicas por meio de projetos e iniciativas próprias e de seus membros.

SFLB:: Foi lançado o livro “Transportes e Liberalismo”, em Goiânia. Qual foi a participação do Instituto Liberdade e Justiça na elaboração desta obra?

GM: O ILJ deu todo o suporte necessário para a viabilização financeira e a divulgação do livro, atraindo investidores e por meio de um crowdfunding criado especialmente para isso. O livro é o primeiro de uma série que será lançado com o selo do ILJ. Além disso, o livro foi coordenado pelo nosso diretor de pesquisa e ensino, prof. Adriano Paranaíba.

SFLB: O Instituto Liberdade e Justiça é formado por empresários, advogados e economistas. Especificamente no campo do direito, os cursos de Direito no Brasil muitas vezes parecem cursos de “welfare-state”, haja vista que se preocupam muitas apenas com princípios e ideias e em nada com os efeitos jurídicos que elas podem provocar, até mesmo contraditórios. Por que isso ocorre aqui no Brasil e em que o ILJ pretende contribuir diante desse quadro?

GM: O Brasil tem uma longa tradição positivista e por ter saído recentemente de um governo militar, adotou uma nova Constituição com fortíssimo viés garantista, muito extensa e analítica. Houve um excesso de preocupação dos constituintes de 1988 em criar um Estado de Direito seguro e à prova de possíveis abusos contra direitos humanos, políticos, sociais e outros. É a chamada Constituição cidadã. Acontece que eles se esqueceram que para financiar essa grande quantidade de direitos sociais o Estado precisa tirar dinheiro da iniciativa privada, por meio dos tributos. Isso obviamente cria situações invariavelmente contraditórias, pois as pessoas têm uma expectativa de receberem um monte de coisas que o Estado não tem condições de oferecer com qualidade e eficácia.

O ILJ pretende atuar fortemente junto a sociedade, escolas, universidades, partidos políticos, outras instituições, trazendo estudos que possam aplicar os princípios liberais à realidade, como é o caso do nosso livro sobre transportes. E pretendemos continuar o trabalho de esclarecimento e formação de líderes capazes de conduzir o país para que haja mais liberdade e menos desse assistencialismo barato que não resolve de fato o problema das pessoas e ainda as deixa dependentes do Estado.

SFLB: A organização está para realizar o ‘I Congresso Liberdade e Justiça’. Nos conte mais sobre esse evento.

GM: Ainda não decidimos quando e nem onde faremos nosso primeiro Congresso, isso está no site, mas o fato é que este ano vamos focar em trazer mais pessoas para o ILJ, para que provavelmente em 2018, consigamos organizar algo que seja memorável.

SFLB: Particularmente, você já declarou que “a oposição no Brasil não é oposição de verdade, é apenas um grito de torcidas organizadas”. Por que você acredita nisso?

Fabio Ostermann e Giualiano Miotto com o livro “Transporte e Liberalismo” em mãos.

GM: O Brasil é um país de pessoas culturalmente fisiológicas e utilitaristas, especialmente no campo da política. O pouco de oposição que existe é nas fileiras do conservadorismo, onde seguidores de um certo filósofo e de um político de direita, bem populista, agem como se estivéssemos lutando uma grande batalha “pela alma do país”. Até concordo que exista uma parcela da esquerda que tenha planos bem sombrios para o Brasil, mas existem pessoas tanto de direita, como de esquerda, que são bem intencionadas e que apenas divergem da maneira como se deve resolver os problemas que assolam o Brasil.

Espero, com sinceridade, que possamos superar esse momento histórico de grande belicosidade entre esses dois grupos e que todos tenhamos condições de conversar e encontrar maneiras mais racionais de conduzir o Brasil para a prosperidade e para que nosso povo entenda que não existe almoço grátis, pois tudo o que vem do Estado foi antes tirado de alguém, inclusive de quem está supostamente recebendo auxílio.

SFLB: Qual legado o ILJ espera deixar para o Brasil?

GM: Queremos que a liberdade venha com tudo e que o ILJ possa contribuir para o enriquecimento cultural e intelectual do Brasil. E queremos fazer parte desse grande movimento que tem se espalhado e conquistado o coração das pessoas com as ideias liberais. Queremos fazer parte da História do Brasil, como agentes ativos das mudanças que precisam e vão acontecer. Nosso legado será um Brasil mais livre e justo.

Esta entrevista não necessariamente representa a opinião do Students For Liberty Brasil (SFLB). O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected].