Por que o Regime de Capitalização da Previdência é melhor?

Por que o Regime de Capitalização da Previdência é melhor?

Ivanildo Santos Terceiro e Demetrius Oliveira | 20 de abril, 2019 

Um dos pontos mais polêmicos da Reforma da Previdência é a possibilidade de mudarmos o regime em que ela é operada. Saíriamos do regime de repartição para o regime de capitalização da previdência. Se você quer descobrir a diferença entre esses dois regimes e muitos outros detalhes sobre a reforma, é só clicar aqui.

Neste artigo, queremos mostrar como a mudança para o regime de capitalização seria positiva. Não apenas para o brasileiro, mas para o Brasil. Ganharíamos:

• Mais crescimento econômico;
• O fim do problema da dívida pública;
• Mais estabilidade para a aposentadoria de cada brasileiro…
• E estaríamos no caminho da previdência mais sustentável do mundo!

Mas antes de falarmos de tudo isso, vamos falar sobre o que realmente é capitalização.    

O que é capitalização?

Capitalizar significa “juntar ao capital”, isto é, adicionar ao capital.

Isso significa que no sistema de capitalização, você terá uma conta própria com o seu dinheiro depositado. Como na poupança, o dinheiro acumulado, o seu capital, será remunerado a partir de uma taxa, o famoso “render juros”. Essa conta bancará sua aposentadoria, logo, quanto mais dinheiro você colocar, mais você receberá.

Em sistemas de capitalização é comum que você possa resgatar seu dinheiro de duas formas:

• De uma só vez após se aposentar (e lembre-se que ele poderá continuar rendendo juros, dependendo de onde você colocá-lo);
• Em parcelas mensais até o final da sua vida. Usualmente isso significa que seu dinheiro renderá menos, mas você terá mais segurança.

Você pode saber mais sobre esse sistema, no artigo “O que é o regime de capitalização da previdência?” no nosso site. Falamos sobre experiências internacionais (como Chile e Austrália), o modelo sueco que querem adotar para o Brasil e como ele lida com o problema da transição demográfica. Se você ainda não o leu, recomendamos que pare este artigo, leia aquele primeiro clicando aqui e volte para cá.

Já leu? Então, aqui estão 4 motivos do porquê o regime de capitalização da previdência é melhor:

1. O regime de capitalização da previdência gera mais crescimento econômico

“Se pretende enriquecer, pense em economizar tanto quanto ´pensa em ganhar”. A frase é do  jornalista, editor, autor, filantropo, político, abolicionista, funcionário público, cientista, diplomata, inventor e enxadrista americano Benjamin Franklin.

Sim, ele era um homem inteligente e apontou uma obviedade: se indivíduos e nações querem enriquecer, elas devem poupar. E poupar é o principal pilar de um previdência em regime de capitalização.

O melhor de tudo: fazer uma reserva para garantir uma velhice tranquila não ajuda apenas você, mas todo o país ganha com isso.

Ao poupar o seu dinheiro, você indiretamente será responsável pelos investimentos que impulsionarão o crescimento econômico do Brasil.

O dinheiro que você deixa guardado na poupança em outros investimentos, é transformado em crédito. O mesmo crédito que empreendedores tomam para erguer fábricas, parques industriais ou abrir seu próprio negócio.

Quanto mais poupança, mais crédito disponíve. E não há como fugir da lei da oferta e da demanda: quanto mais crédito disponível,  menor serã as taxas de juros.

No Chile, o regime de capitalização da previdência foi diretamente responsável por 10% do crescimento do PIB chileno entre 1981 e 2001. Isso elevou os salários e criou um problema no país.

Com um sistema que exige apenas 10% de contribuição (no Brasil, para comparação, se cobra 20% do empregador em cima da folha de pagamento e entre 9 e 11% do empregado), e salários crescentes graças à pujança econômica faz com que  “os primeiros anos de economia de um indivíduo sejam muito mais baixos que os salários e contribuições finais, e quando ele se aposenta, eles compararão os dois valores”, como escrito por Ruth Bradley. Uma das alternativas pensadas para melhorar o sistema é incluir contribuições patronais, como ocorre no sistema de capitalização da Austrália.

O país dos cangurus reformou seu sistema de pensões e aderiu à capitaliazação em 1992. Hoje, o “Supperanuation” tem 2.7 trilhões de dólares em recursos economizados para pagar a aposentadoria dos seus participantes. Sim, ao contrário do Brasil, lá, na capitalização a previdência não aumenta os gastos do governo, muito pelo contrário… E  esse é o nosso próximo ponto.

2. Não gera dívidas

Você já deve ter ouvido falar na crise pela qual passou a Grécia a partir de 2009. A dívida pública grega chegou a 188% do PIB. Boa parte de todo o caos no qual chegou o país, foi culpa de um sistema previdenciário insustentável.

Uma sociedade inteira era obrigada a privilegiar privilegiados, localizados sobretudo no funcionalismo público. Conhece alguma história parecida?

Economistas apontam que sem a Reforma da Previdência, a dívida brasileira superará nosso PIB em 2023.

Com um agravante! Os gregos se endividavam a juros muito baixos. Uma das vantagens de ser membro da União Europeia.

No Brasil, nossa dívida é uma das mais caras do mundo. Uma das desvantagens de ter dado inúmeros calotes durante o século XX. Sem confiança, as pessoas não emprestam dinheiro ao governo. Sem a reforma no horizonte do nosso país, a desconfiança aumentará ainda mais e quem estiver disposto a emprestar dinheiro a União cobrará mais caro, isto é, exigirá mais juros o que… aumentará ainda mais nossa dívida. Entraremos numa bola de neve difícil de sair.

Na Grécia, a conta chegou, o dinheiro acabou, a crise veio, os cortes foram drásticos e os gregos hoje estão 50% mais pobres.

Na Austrália, que adota o regime de capitalização da previdência, a dívida pública é de apenas 41% do PIB. No Chile, 25,6%. E a renda de ambos os países é bem maior que a nossa, mesmo enquanto devemos 77% do nosso PIB – e aumentando!

Desde 1994, todos os governos mexeram na Previdência. Todos criaram mais regras e dificultaram o acesso à aposentadoria. Algo impensável para chilenos e australianos, afinal, por lá, eles são donos das próprias e é algo que também poderíamos ter…

3. Você ganha mais autonomia

No emblemático caso grego, aposentados virem seus benefícios serem cortados em até 40%.

Imagine, você, trabalhar por toda uma vida, ter parte da sua renda compulsoriamente confiscada em nome de uma “velhice tranquila”, e por culpa de governos irresponsáveis, ter parte de tudo isso jogado no lixo.

A autonomia oferecida pelo regime de capitalização da previdência o transforma em dono do seu futuro. Investir no que quer, poupar onde quer, e estar suscetível apenas aos resultados dos seus erros, não dos outros.

4. Já deu certo

Como você deve ter lido anteriormente, a Austrália adotou o regime de capitalização da previdência em 1992. E foi um governo de esquerda que fez isso

Cada australiano pode escolher entre 5 tipos diferentes de fundos para depositar 9,5% dos seus rendimentos mensais brutos. O depositado será remunerado com juros até os 65 anos, quando o trabalhador pode se aposentar e resgatar seu dinheiro. Caso ele queira mexer antes,  se é cobrado um “pedágio” e Imposto de Renda.

O resultado disso tudo? A previdência mais sustentável do mundo! Segundo estudo realizado pela empresa alemã de seguros Allianz, em um ranking de 50 países ordenados pela sustentabilidade de seus sistemas previdenciários, a Austrália aparece em 1º Lugar. O Brasil? É o penúltimo.

Sim, nossa situação é muito grave!

Você deve estar se perguntando como todo mundo ainda não entendeu a importância do debate da reforma da previdência no Brasil. É um problema comum no mundo, vivemos imersos em um mar de informações –  e é difícil separar o relevante do irrelevante.

Foi por isso que preparamos um guia completo para você fazer seu amigo, irmão, vizinho ou qualquer outra pessoa entender tudo que está em jogo. Leia-o clicando aqui.

Ivanildo Santos Terceiro é Gerente de Comunicações do Students For Liberty Brasil (SFLB)e colunista no Infomoney. Demetrius Oliveira é coordenador local do SFLB e bachalerando em Direito pela UEPB. 

Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, basta submeter o seu artigo neste formulário: https://studentsforliberty.org/blog/Enviar