Luan Sperandio | 15 de agosto, 2017
Bruno Souza é vereador por Florianópolis. É um dos primeiros políticos tidos como libertários e vem tendo atuação de destaque neste início de seu primeiro mandato. Suas ideias, posicionamentos e influência foram decisivas para importantes conquistas, como o arquivamento de projetos de lei que regulamentariam a Uber e a Airbnb, aprovação de redução de impostos e de reforma administrativa, diminuindo impostos e cortando custos, apenas para citar algumas delas.
Dentro de um movimento em que muitas pessoas tem resistências com a entrada na política, Bruno é um dos expoentes que podem inspirar a entrada de outros liberais na política. Nesta entrevista ele conta sua trajetória, influências intelectuais e as principais medidas que tomou como vereador até aqui.
SFLB: Como foi sua preparação para se tornar vereador? Quando teve a ideia de contribuir com a vida pública?
BS: Primeiro gostaria de agradecer ao Luan e ao Students For Liberty Brasil pela oportunidade de conversar um pouco sobre as ideias da liberdade na política, um tema que é polêmica tanto no meio liberal quanto na política.
Assim como vários colegas parlamentares que se identificam com as ideias da liberdade em outras cidades do Brasil, estou no meu primeiro mandato, e essa é, a meu ver, a preparação para um desafio como estar na política com ideias tão diferentes precisa estar em constante aprimoramento.
Sabemos desde cedo alguns dos desafios que iríamos enfrentar: a pressão de grupos de interesse organizados, a fúria regulatória do estado, a dificuldade de sensibilizar os demais vereadores com a causa da liberdade, entre outras.
Para cada um destes desafios, busco me preparar de acordo, e algo primordial nestas batalhas tem sido as redes sociais. O sucesso da liberdade nas redes sociais mostra o quanto o intervencionismo ofertado pelos políticos está longe do que as pessoas querem.
A respeito de começar na política, sempre gostei de participar de grupos que promoviam algum tipo de impacto positivo na vida das pessoas. Fui escoteiro na infância, empreendedor na adolescência e há mais de 10 anos estou envolvido em projetos de voluntariado, educação e cultura.
A ideia de contribuir com a vida pública surgiu como maneira de defender as ideias da liberdade onde ela raramente está presente. Nos legislativos municipais, estaduais e federal discutem-se e aprovam-se restrições às liberdades sem qualquer oposição. Creio que agora estamos mudando isto.
SFLB: Quais suas principais influências dentre os pensadores liberais?
BS: Como me tornei liberal graças a Roberto Campos, não poderia deixar de citar como primeira influência este icônico economista, diplomata e político brasileiro que já nas décadas de 60 e 70 defendia a privatização da Petrobras e a chamava de “Petrossauro”; um pensador muito a frente de seu tempo em vários aspectos.
Além de Campos, são muitos os pensadores e obras que me influenciaram, desde Mill e Bastiat, dois gigantes do século XIX; Buchanan e Rothbard, do século passado; Block e Kirzner, mais recentemente.
Busco estar em constante contato com quem estuda e defende as ideias da liberdade, e o IMB, SFL, IFL e demais membros da Rede Liberdade são fontes que sempre busco nesse sentido.
SFLB: Houve dificuldade para a população assimilar as ideias da liberdade?
BS: Acredito que com a devida abordagem, todos podem ter acesso as ideias da liberdade. Em campanha, várias foram as oportunidades de conversar com pessoas humildes sobre dificuldades para operar um negócio e a insegurança jurídica que têm no dia a dia.
Recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo, do Partidos dos Trabalhadores, revelou algo surpreendente para eles: os moradores da periferia não identificam como inimigo o patrão, mas sim o Estado, que lhe toma muito e entrega pouco. Creio que há um espaço fértil para a divulgação das ideias da Liberdade para a população.
SFLB: Como está a situação das contas públicas de Florianópolis?
BS: Caótica. Gosto de colocar em perspectiva uma empresa com faturamento anual de R$ 1,3 bilhão que gaste R$ 1,0 bilhão apenas com despesa de folha de pagamento. Agora pense em todos os outros custos que esta empresa têm de pagar como eletricidade, aluguel, investimentos, entre outros, que passam dos R$ 500 milhões.
Imagine agora que esta empresa tenha de pagar dívidas que venceram em 2016 e 2017 de mais 600 milhões de reais. Infelizmente, essa situação financeira caótica é exatamente a que se encontra a Prefeitura de Florianópolis.
Tenho tentado trazer uma visão de maior responsabilidade fiscal ao debate público, mostrando que números não têm ideologia e que viemos parar nesta crise por causa de uma despesa em folha de pagamento que subiu 8% acima da inflação contra uma receita que cresceu 3%.
SFLB: Desde o início de seu mandato, quais as principais medidas que conseguiu implementar?
BS: Gosto de dividir entre medidas de custos e projetos. Sobre os custos, identificamos no início do ano um erro na reforma administrativa da Prefeitura que, após emendas, resultou numa economia anual de R$ 4.865.531,28. Abri mão de 20% do salário, metade da verba de gabinete, cortei diárias, carro e celular oficial, algo que se adotado por todos os vereadores totalizaria um corte de R$ 5.685.600,00 na legislatura.
Nos projetos, tivemos grandes vitórias, desde a redução do ITBI (imposto de transmissão de imóveis) de uma alíquota global de 3% para uma mista entre 0,5% e 2%; o arquivamento da regulamentação do Uber, que inviabilizava o aplicativo e a retirada de pauta da regulamentação do Airbnb, que aumentava preços ao consumidor; protocolamos o fim do ponto facultativo, a liberação dos transportes em dias de greve de ônibus, o fim do financiamento público de honrarias, a possibilidade de empresas financiarem postos de saúde em troca de reconhecimento oficial, entre outros.
Concordo muito com Thomas Jefferson quando ele fala que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Eu tinha a ideia de que precisaríamos de maiorias liberais no legislativo para obter alguma mudança, mas hoje percebo que apenas o fato de termos alguém já faz toda a diferença. Centenas de projetos ruins que eram aprovados em debates sem contraponto hoje ganham uma voz diferente em diversas cidades do Brasil. Por exemplo, Florianópolis foi a primeira cidade do Brasil em que um projeto de regulamentação da Uber não recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Creio que nossas perspetivas para o futuro sejam muito promissoras.
SFLB: Quais os principais problemas que você vê dentro do legislativo municipal?
BS: O principal problema é a ideia de que precisamos de boas intenções independente dos resultados obtidos. Isto transforma o debate em um concurso de quem tem as melhores intenções – uma luta do bem contra o mal, daquele que se importa contra que é insensível. A realidade, os resultados, quem pagará e como pagará a conta, isso não interessa.
Um bom exemplo foi um recente projeto de lei que obriga todos os pet-shops de Florianópolis a instalarem câmeras de monitoramento. Após defender que a lei era absurda e inconstitucional, circulou uma imagem na internet com meu nome como “inimigo dos animais”. Para um liberal, que sabe que enfrentará grupos de interesse organizados, esta veiculação é previsível e não preocupa muito. Para políticos tradicionais, entretanto, pressões deste tipo fazem toda a diferença – e pressão para que aprovem leis pensando só nas intenções e não nos resultados.
SFLB: O que você diria para os muitos libertários que não acreditam que o voto faça alguma diferença na política?
BS: Parto do princípio de que toda vitória será sempre marginal, isto é, de que vamos sair de um ponto de menor liberdade para um de maior liberdade. Simplesmente deixar as Câmaras e Assembleias repletas de políticos autoritários que aprovarão projetos para diminuir sua liberdade individual não me parece uma boa estratégia.
Em Florianópolis conseguimos com algum sucesso projetar as ideias da liberdade no debate público, e dentre mais de 400 candidatos fui o sexto mais votado com 3326 votos. Ser um dos mais votados para defender a liberdade em um ambiente inóspito a estas ideias é algo somente possível quando entendemos que as vitórias pela liberdade são sempre marginais, e que uma estratégia (a tecnologia, por exemplo) não deve anular a outra (a política, neste caso).
Esta entrevista não necessariamente representa a opinião do Students For Liberty Brasil (SFLB). O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected]