Precisamos falar sobre adoção homoparental
Precisamos falar sobre adoção homoparental
Luan Sperandio | 26 de janeiro de 2016
Foto por Tookapic
Opositores da adoção homoparental costumam basear-se, apenas, em clichês e achismos regados a preconceito e ignorância, desconsiderando uma arma demasiadamente importante: a psicologia. Isso leva a ideias sem fundamentos, como “pode fazer mal à criança, pois ela necessita ou do pai ou da mãe”; “ela irá sofrer com o preconceito” e o eterno “a criança poderá se tornar homossexual!’”.
Entrementes, há estudos que indicam que a criança não sofre dano algum.
O Parlamento Sueco, vale dizer, após longa pesquisa, concluiu possuírem os casais homoafetivos igual preparo para a criação de uma criança ou adolescente, assim como os casais heterossexuais. [1]
Igualmente, pesquisas realizadas nos Estados Unidos, no qual visavam obter informações referentes à existência de psicopatologia e ajustes psicológicos,apontaram não haver indícios que diferenciassem pais heterossexuais de pais homossexuais. [2]
Outro estudo, mais recente, coordenado por Ryan Light, professor de sociologia da Universidade do Oregon, indicou que a diferença entre filhos criados por casais homossexuais e casais heterossexuais é insignificante [3]. Ou seja, adultos que foram criados por dois pais ou duas mães podem ser tão saudáveis, bem-sucedidos e bem ajustados, quanto os que conviveram a vida inteira com uma família de arranjo considerado tradicional.
Leia também
- O liberalismo como um produto: convencendo os outros que a liberdade é boa
- Se os liberais não defenderem a liberdade, ninguém vai fazer isso
- O problema em defender a liberdade pela metade
Vale ressaltar que eventuais dificuldades enfrentadas por um indivíduo adotado por um casal de homossexuais, muitas vezes, são decorrentes do sentimento de rejeição, ausência e do abandono dos pais biológicos, e não da sexualidade do casal que o adotou.
Ou seja, independentemente de ter sido adotado por héteros ou homossexuais, o trauma de ser desamparado por sua própria família e viver anos em abrigos em um período de formação de personalidade na primeira infância pode ser o motivador de possíveis problemas no futuro.
Salienta-se que o casamento é um instituto que historicamente transmite status na sociedade, e o Estado intervir proibindo determinados indivíduos de se casarem foi um recurso muito utilizado a fim de atingir determinadas minorias.
Por exemplo: são fatos notáveis ao longo da história que, na Roma Antiga, plebeus eram proibidos de se casarem com patrícios até 445 a.C.; há menos de 50 anos, vigoravam leis da miscigenação, que proibiam casamentos inter-raciais nos Estados Unidos[4]; atualmente, em apenas 22 países no mundo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido[5].
Assim, ainda é comum grupos que detêm o comando do Estado utilizarem de sua coerção para mitigar minorias, embora isso venha regredindo paulatinamente, principalmente no ocidente. No Brasil já há jurisprudências favoráveis à adoção homoparental, sendo a questão, inclusive, já analisada pelo STJ (REsp 889852 RS 2006/0209137-4)[6].
Assim, nada obsta a adoção para um casal homossexual atualmente, mas o conservadorismo e preconceito ainda influenciam muito a temática na sociedade.
Em um fragmento, Carbonera resume bem o papel do ordenamento jurídico no tocante à família:
“[O] Direito não deve decidir de que forma a família deverá ser constituída ou quais serão suas motivações juridicamente relevantes (…). Formando-se uma (…) que respeite a dignidade de seus membros, a igualdade nas relações entre eles, a liberdade necessária ao crescimento individual e a prevalência das relações de afeto entre todos, ao operador jurídico resta aplaudir, como mero espectador.” (CARBONERA, 1999, p. 23). [7]
Por fim, os dados de diversos estudos apontam que a criança adotada por um casal homoafetivo não sofre dano nenhum. Mais que isso, há uma questão moral: pela doutrina liberal, vale lembrar, o casamento é um contrato; logo, cada indivíduo se casa com quem bem entender, e o Estado não deve intervir nisso [8].
Sim, precisamos falar sobre a desestatização do casamento. A questão da adoção homoparental nada mais é que reflexos da coerção estatal. Afinal, quem disse que o Estado sabe cuidar de nossas crianças?
[1] SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais. 3ª Ed. Juruá. 2008.
[2] UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e Adoção. Rio de Janeiro. Garamond, 2007, p.75.
[4] www.dm.com.br/cultura/2015/10/o-legado-de-martin-luther-king.html
[6] www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12561
[7] SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais. 3ª Ed. Juruá. 2008.
[8] www.institutoliberal.org.br/blog/o-casamento-civil-como-contrato/
Ana Luisa Dassié e Luan Sperandio são lideranças do Students For Liberty Brasil (SFLB) no Espírito Santo.
Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected] ou [email protected].