Ivanildo Santos Terceiro | 8 de janeiro de 2017
Imagine por um segundo a seguinte situação: você está dormindo e é acordado por inúmeros homens armados invadindo sua casa, ainda desorientado e no escuro, quase que como um reflexo, busca sua arma e atira naqueles que parecem ameaçar a sua vida.
Não existiria nada de tão extraordinário na história vivida pelo texano Ray Rosas se não fosse por um detalhe: os invasores eram policiais da cidade de Corpus Christi, Texas, que, à procura do sobrinho de Rosas, tentaram executar um mandado judicial sem anunciar que eram da polícia. Assustado com a invasão da sua residência, Ray acabou atirando e ferindo três policiais.
É provável que se este caso ocorresse no Brasil, na melhor das hipóteses, Rosas fosse preso e condenado por tentativa de homicídio. Na pior, simplesmente acabaria morrendo misteriosamente.
Entretanto, o Texas segue a Doutrina do Castelo, que, em linhas gerais, afirma que qualquer cidadão do estado pode reagir, até mesmo com força letal ao que ele acreditar, de forma razoável, ser uma invasão ilegal de um espaço no qual ela tem a expectativa de estar protegida – como uma casa ou um carro.
Rosas chegou a ser preso e indiciado por tentativa de homicídio e lesão corporal grave. Ao final do julgamento, o júri concordou com os advogados e concluiu que este era um caso de legítima defesa como qualquer outro.
Ao sair do tribunal, Rosas declarou não guardar ressentimentos dos policiais, que, para ele, estavam apenas fazendo o seu trabalho, mas não o fizeram direito.
Qualquer um deveria ter o direito de se defender de qualquer ameaça à sua liberdade, vista ela ou não uma farda . Por isso, mais do que nunca, é importante reconhecermos que o “controle de armas” nunca foi sobre armas, mas sobre “controle”.
Ivanildo Santos Terceiro é Diretor de Comunicações do Students For Liberty Brasil (SFLB).
Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected] e [email protected]